A República da África do Sul foi um dos destinos de eleição da emigração portuguesa nas décadas de 50 e 60, nomeadamente da Madeira, tendo durante os anos 70 acolhido emigrantes provenientes de Angola e Moçambique. Hoje, estima-se que a nossa comunidade neste país se cifre em mais de 450.000 pessoas. Verdadeira locomotiva da economia da África Austral, a RAS insere-se na SADC, espaço económico e geopolítico onde a Língua Portuguesa tem um impacto – directo e indirecto – sobre mais de 35 milhões de pessoas. Calcula-se que este número possa vir a ultrapassar os 55 milhões, em 2025.

    Uma análise mais detalhada revela que a Língua Portuguesa (LP) detem na RAS uma dimensão realmente sui generis, já que fora da CPLP, é o único país onde o impacto da LP na sociedade local, tanto nas vertentes política, social e económica, é considerada uma ferramenta crucial para a futura reinserção dos jovens oriundos dos PALOP hoje residentes na RAS, mas que procurarão uma vida activa na economia dos respectivos países.

    De referir que a importância da LP, na RAS, expressa-se através de dois grandes vectores (i) é a língua materna de milhares de famílias portuguesas e lusodescendentes que aqui vivem e trabalham, integrados no tecido social e empresarial e contribuindo activamente para o desenvolvimento local e (ii) é a 2ª língua oficial da SADC, uma das regiões de África com melhores indicadores macro-económicos e capaz de vir a alcançar um desenvolvimento sustentável notório no decurso das próximas décadas.  

    Num contexto mais amplo, o da África Austral, acresce à LP um outro vector de grande dimensão, que é fruto da opção política, livre e soberana, dos Governos de Angola e Moçambique que a escolheram como Língua Oficial, reconhecendo-lhe assim um papel fundamental como língua franca e unificadora dos seus povos.

    Definidas que estão a dimensão e a importância da LP, como instrumento de afirmação cultural das nossas comunidades, bem como factor de dinamização da economia da RAS, impõe-se esclarecer quais os esforços feitos na sua promoção e divulgação, cientes dos parcos recursos para uma eficaz consolidação da LP como língua de referência cultural, comercial e política na RAS, e – por via deste país – na SADC.  

    Para dar resposta ao primeiro “vector” – ou seja à promoção, consolidação e divulgação da LP junto das Comunidades Portuguesas – há que referir que a Rede Escolar da RAS beneficiou nos últimos 2 anos da nova legislação e de recursos financeiros que permitiram a contratação de professores devidamente qualificados e selecionados em Portugal, sendo um reforço qualitativo do ensino da LP, assegurando que os estudantes portugueses e luso-descendentes tenham acesso à língua dos seus pais e avós, à cultura portuguesa e se assumam como herdeiros do património linguístico e cultural de Portugal. De referir também o papel das associações culturais e recreativas e do seu apoio na promoção e divulgação da Língua e Cultura Portuguesas.  

    Para responder às necessidades de acesso ao ensino da LP pelos filhos dos 4 milhões de lusófonos (maioritariamente oriundos de Angola e Moçambique) a viverem na RAS, foi desenhado e implementado um “Projecto Piloto” que fez recurso a professores Moçambicanos e Angolanos para o ensino da Língua Portuguesa em 30 escolas oficiais Sul-africanas, localizadas nos bairros da periferia de Joanesburgo e frequentadas por mais de 1.700 alunos oriundos dos PALOP, tendo conseguido – a um custo relativamente contido – obter um importante impacto junto dos representantes da Educação da Província de Gauteng, que o consideraram “extremamente oportuno”. Posteriormente, o Projecto Piloto que deu depois origem ao Projecto de Apoio ao Ensino da Língua Portuguesa nas Comunidades dos PALOP na África do Sul teve um orçamento inicial de cerca € 1 milhão e foi implementado em 5 anos (2002 - ­2006).  

    O projecto acima mencionado provou que existe um forte interesse pela aprendizagem da LP, factor reconhecido em mais de 100 escolas públicas nas Províncias de Gauteng, Mpumalanga e Limpopo, com um potencial um universo de 17.847 alunos lusófonos. O principal argumento do interesse dos alunos reside no pressuposto de que “saber Português” seria factor facilitador na re-inserção familiar, cultural, social e profissional aquando do seu regresso aos respectivos países de origem.  

    Contudo, mesmo que importantes – em termos relativos – estes esforços podem ser considerados meramente paliativos face à enorme demanda para o ensino da LP, não só na RAS, mas também nos países vizinhos de expressão oficial inglêsa. Para responder às exigências da nossa diáspora e às expectativas dos alunos lusófonos, foi formulado um Projecto Regional de Língua Portuguesa – PROLÍNGUA que visa a formação de professores de LP, com ampla abrangência geográfica, para a promoção, a divulgação, o ensino e a consolidação da LP na África Austral, sobretudo nos 6 países anglófonos da África Austral onde residem grandes comunidades lusófonas (RAS, Namibia, Zimbabwe, Swazilândia, Malawi e Botswana).  

    Uma das condições sine qua non para a sustentabilidade do ensino nestes países será uma clara expressão de apoio político dos países beneficiários – RAS na fase de arranque (2007), passando a incluir a Namibia, o Zimbabwe e a Swazilândia na segunda metade do período de implementação (2008-2010). À excepção de Angola e Moçambique, que participarão como “contribuintes” através da cedência de Assistentes/Leitores oriundos das universidades Agostinho Neto (Angola) e Eduardo Mondlane (Moçambique), os outros 6 países terão a oportunidade de enviar estudantes nacionais, que benficiarão de bolsas para estudar a LP na RAS – onde o PROLINGUA irá centralizar a sua capacidade técnica e pedagógica. 

    Para tal, foi proposto que a formação dos futuros professores de LP – para o nível básico e secundário – oriundos dos países anglófonos da SADC seja feita nas Universidades sul africanas. Na Universidade de Witwatersrand (Wits) em Joanesburgo, já funciona um Núcleo de Língua Portuguesa, orientado por uma professora de origem Portuguesa. Este Núcleo poderá vir a ser tecnicamente apoiado por Universidades Portuguesas, que detêm já experiência neste tipo de apoios. 

    A nível universitário o ensino da LP tem sido também uma preocupação das autoridades portuguesas, a possibilidade da criação de um curso de língua portuguesa na Universidade Wits. Desde o corrente ano, a Universidade da Cidade do Cabo, tem em funcionamento um leitorado para o qual foi contratado um docente da Universidade Eduardo Mondlane, ao abrigo de um protocolo de cooperação entre o Instituto Camões e aquela Universidade.

    No sentido de alargar o ensino da Lingua Portuguesa a outras Universidades e em seguimento da abordagem feita pelo Governo daquela Provincia solicitando o nosso apoio, a Coordenação do Ensino Português abriu um curso de Português (CLP) na Universidade de Pietermaritzburg, Provincia de KwaZulu Natal. Por solicitação do departamento linguistico da mesma Universidade, está prevista a abertura de outro CLP, no polo da cidade de Durban, no ano lectivo de 2008. A Directora do Departamento de Linguística desta  Universidade, mostrou-se interessada em assinar um protocolo de cooperação com o Instituto Camões para oficializar a abertura de novos cursos de Lingua Portuguesa.

    O Reitor do FET (Further Education and Trainning College), pretende também implementar o ensino do protuguês nos 4 campus que têm em Pietermaritzburg, no próximo ano lectivo, integrando esta disciplina nos cursos de Secretariado e em todos os cursos tecnologicos, de acordo com carta enviada a esta Coordenação.

    A Universidade de Pretoria solicitou também a esta Coordenação apoio para a abertura de um CLP e pretende a integração da disciplina de Português nos curriculos dos cursos de linguas estrangeiras, oferecidos pelo respectivos departamentos, a partir do proximo ano lectivo. Em Julho de 2007 abrirmos um curso de LP.

   Considera-se que a sustentabilidade do ensino da lingua portuguesa possa estar directamente relacionado com a implementação do PROLINGUA, que “obriga” que venham a ser formados jovens (sul-africanos, lusodescendentes ou naturalizados) com habilitações próprias para leccionarem a LP nas escolas sul-africanas, inseridos e pagos pelo Estado Sul-Africano, onde haja uma importante percentagem de alunos (não apenas lusófonos) interessados na aprendizagem da LP. No inicio do ano escolar de 2010, os Bacharéis em LP – devidamente capacitados em termos linguísticos e pedagógicos – representarão o fim do PROLINGUA.